Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Migração de plano. Telefonia celular. Cláusula de conservação das vantagens da promoção. Publicidade. Vinculação à oferta. Descumprimento. Art. 30, do CDC.

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Venda de combustível adulterado gera indenização

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Revistar empregado não causa danos morais

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo